EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E DAS LIBERDADES SOCIAIS

Authors

  • Silvia Teixeira do Vale
  • Maíra Guimarães de La Cruz

Keywords:

Direitos fundamentais sociais, eficácia, liberdades sociais

Abstract

Este trabalho analisa a eficácia dos direitos fundamentais sociais, bem assim as liberdades sociais, desmistificando a ideia segundo a qual somente aqueles são vinculados ao princípio da reserva do possível.

Author Biographies

  • Silvia Teixeira do Vale

    Possui graduação em Direito pela Universidade Potiguar (1998), instituição esta onde se pós-graduou e foi professora durante seis anos. Professora convidada do curso de pós-graduação lato sensu da Faculdade Baiana de Direito, EMATRA5, CERS e da Escola Judicial do TRT da 5ª Região. Juíza do Trabalho no TRT da 5ª Região. Mestre em Direito pela UFBA. Doutora pela PUC/SP, pós-doutora pela Universidade de Salamanca, Membro do Conselho da Escola Judicial do TRT da 5ª Região (2012-2017). Coordenadora acadêmica da EMATRA5, biênio 2013/2015. Diretora da EMATRA5, biênio 2019/2021. Membro do Conselho editorial da Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região e da Revista Vistos etc. Ex-professora substituta da UFRN.

  • Maíra Guimarães de La Cruz

    Juíza do Trabalho do TRT da 5ª Região. Pós-Graduada em Direito Público pela Faculdade Jorge Amado/Jus
    Podivm.

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Issue

Vol. 1 No. 2 (2019)

Section

Artigos