Direito Ambiental e Direito do Consumidor

Abstract

Trata o presente trabalho da relação íntima existente entre o direito ambiental e o direito do consumidor. Será analisado o direito ambiental como um todo, sua natureza jurídica, princípios e autonomia metodológica. Verificar-se-á a aplicabilidade dos preceitos processuais do Código de Defesa do Consumidor aos conflitos envolvendo danos ambientais. Será feita a relação entre dano ambiental e dano ao consumidor. Demais pontos de contato também serão analisados, culminando na ideia de sustentabilidade. O conceito de sustentabilidade será dado e serão apresentados questionamentos, no sentido de se equilibrar consumo e meio ambiente, concluindo-se com a afirmação de que somente a educação ambiental pode gerar consumidores conscientes.