A Metodologia do Direito Civil Constitucional e as Características Jurídicas Contemporâneas do Direito de Família Brasileiro

Autores

  • Rozane da Rosa Cachapuz
  • Luiz Gustavo Tiroli

Palavras-chave:

Afetividade, Despatrimonialização, Dinamicidade, Legalidade constitucional

Resumo

A metodologia civil constitucional apregoa que os clássicos institutos do direito civil devam ser relidos à luz da legalidade constitucional. O direito de família contemporâneo é marcado pela dinamicidade dos papéis sociais dos membros que compõem a entidade. Seria a metodologia civil constitucional adequada para interpretação do direito aplicado às relações familiares? O objetivo consiste em perquirir sobre o direito de família à luz da metodologia civil constitucional. Adota-se a técnica de revisão bibliográfica e o método histórico-indutivo. Vislumbra-se a necessidade de uma interpretação em torno da unidade do ordenamento, despido de preconceitos, na concretização da dignidade da pessoa humana.

Biografia do Autor

  • Rozane da Rosa Cachapuz

    Doutora em Direito Internacional, com ênfase em Direito de Família pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professora do Departamento de Direito Privado da Universidade Estadual de Londrina (UEL).
    Coordenadora do Projeto de Pesquisa do Acesso à Justiça no Direito das Famílias da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Coordenadora da Pós-Graduação em Direito de Família e Sucessões: Teoria e Prática da Universidade Estadual de Londrina (UEL).

  • Luiz Gustavo Tiroli

    Acadêmico do curso de direito da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Membro da Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC). Colaborador no Projeto de Pesquisa do Acesso à Justiça no Direito das Famílias da
    Universidade Estadual de Londrina (UEL). Colaborador no Projeto de Pesquisa Constituição, Constitucionalismo e Direitos Fundamentais do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC).

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Edição

v. 2 n. 2 (2020)

Seção

Artigos