Direito no Espelho do Faxinal, Faxinal no Espelho do Direito: Notas Etnográfico-Jurídicas sobre a Luta Comunitária pela Terra

Autores/as

  • Ricardo Prestes Pazello
  • Gabriela Silva Ferreira
  • Kauan Juliano Cangussú
  • Bruna Maria Wisinski Tomasoni
  • Vinicius Brasil Bark

Palabras clave:

Antropologia Jurídica, Povos Faxinalenses, Movimentos Sociais, Ensino Jurídico, Terra

Resumen

O presente artigo tem por escopo analisar a relação do direito com os povos faxinalenses, relação essa a ser problematizada em duas vias, como num jogo de espelhos. De um lado, aborda-se a representação do direito nas comunidades faxinalenses, encarando documentos políticos, tais como cartilhas, e entrevista com líderes do movimento social que organiza as comunidades, a Articulação Puxirão dos Povos Faxinalenses. O olhar para esses documentos é revestido com as lentes do “direito que nasce do povo”, perspectiva levantada por Jesús Antonio de la Torre Rangel. Do outro lado, analisa-se a representação das comunidades faxinalenses no direito, em especial no que tange ao ensino jurídico, a partir de
uma etnografia sobre relatórios de visita de campo elaborados por estudantes do curso de direito da UFPR. Ademais, trabalha-se com a interação desses dois polos (direito e faxinalenses) por meio da análise dos encontros da Câmara Técnica
sobre Direitos dos Povos Faxinalenses, experiência organizada pelo Ministério Público estadual.

Biografía del autor/a

  • Ricardo Prestes Pazello

    Professor do Curso de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Doutor em Direito das Relações Sociais pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (PPGD/UFPR). Mestre em Filosofia e Teoria do Direito pelo Curso de Pós-Graduação
    em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (CPGD/UFSC). Bacharel em Direito pela UFPR. Pesquisador do Núcleo de Direito Cooperativo e Cidadania (NDCC/UFPR). Pesquisador e conselheiro do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS). Coordenador-geral do Centro de Formação Milton Santos-Lorenzo Milani (Santos-Milani). Coordenador do projeto de extensão/comunicação popular Movimento de Assessoria Jurídica Universitária Popular - MAJUP Isabel da Silva, junto à UFPR.

  • Gabriela Silva Ferreira

    Mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Integrante do Núcleo de Criminologia e Política Criminal do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR. Graduada em Direito pela UFPR. Advogada.

  • Kauan Juliano Cangussú

    Mestrando no Human Right Centre "Antonio Papisca" da Università degli Studi di Padova pelo programa Master's Degree in Human Rights and Multi-level Governance. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2013-2018). Graduando em História - Memória e Imagem pela mesma instituição. Advogado.

  • Bruna Maria Wisinski Tomasoni

    Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Advogada.

  • Vinicius Brasil Bark

    Graduando em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).

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Número

Vol. 2 Núm. 2 (2020)

Sección

Artigos