A Relação entre o Direito de Família e o Direito Internacional Privado: Análise do Casamento Poliafetivo e a Questão da Violação da Ordem Pública

Resumo

Com as modificações sociais cada vez mais presentes e capazes de alterarem modelos tradicionais, principalmente no direito de família, os casos de poliamor passam a ser uma realidade presente na sociedade interna (e internacional) e, ainda que muitos não a aceitem por questões de crença ou de doutrina de vida, o cenário social já é composto destas relações. Por esta razão, tendo como base a dignidade humana e a ideia de essencialidade, o presente artigo buscará demonstrar se relacionamentos poliafetivos podem violar a ordem pública. Cumpre esclarecer que com a globalização, principalmente, as relações passam a ser pluri ou multiconectadas, daí a necessidade de se pensar o direito interno e internacional entrelaçadamente.