v. 3 n. 2 (2021)

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Artigos

Apresentação e um a priori em homenagem à memória do Prof. Dr. Claudio A. Soares Levada

Prof. Dr. Pietro Nardella-Dellova

6-7
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O divórcio e o novo casamento entre os evangélicos: análise dos pareceres jurídicos de Jesus de Nazaré e de Paulo de Tarso sob a ótica da dissolubilidade do vínculo conjugal no estado laico

Ivan de Oliveira Durães

8-25
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Autonomia do microempreendedor individual como parceiro de grandes corporações: uma reflexão acerca da mitigação de direitos

Yan Almeida Caldas, Saulo Bichara Mendonça

26-42
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Dados pessoais no Brasil: normativas e diálogos institucionais rumo à atual lei geral de proteção de dados pessoais

Wagner de Oliveira Rodrigues, Vanderson Barbosa da Rocha

43-72
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Breves reflexões sobre o acesso à justiça e a sua relação com os meios adequados de resolução de conflitos do Direito Material

Lucio Picanço Facci

73-87
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Da nulidade do casamento infantil inferior à idade núbil como política de prevenção da gravidez

Rafael Pereira, Gilberto Giacoia

88-109
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Direito real de laje: aspectos jurídicos e sociais

João Francisco do Prado Marçura

110-138
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Dos princípios contratuais da autonomia e da boa-fé em correlação com o princípio bioético da autonomia do paciente no âmbito clínico

Dalmir Lopes Jr

139-154
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Aspectos do direito de família na Grécia antiga

Décio Sanchis

155-160
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Uma análise do livro “A Teoria Crítica: ontem e hoje”, de Barbara Freitag, como antessala dos estudos filosóficos do Direito Civil contemporâneo

Pietro Nardella-Dellova

161-182
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Estatuto da pessoa com deficiência: consequências para a tutela jurídica dos interesses das pessoas com deficiência na prática de atos negociais e na determinação da responsabilidade civil

Carolina de Paula Santos, Elvis Brassaroto Aleixo

183-205
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Responsabilidade civil dos pais em casos de obesidade infantil

Bruna Martins Gomes Dellova, Renato Dellova

206-216
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