O Poder Judiciário Diante da Soberania Popular: O Impasse entre a democracia e a Aristocracia

Abstract

O équilibre des pouvoirs marca a tradição textual constitucional a partir de MONTESQUIEU [1689-1755]. No entanto, no plano prático-político, esse equilíbrio jamais foi satisfatório. De ordinário, por força de diversos fatores, houve 1) um protagonismo do poder legislativo no século XIX, 2) um protagonismo do poder executivo no século XX e 3) um protagonismo do poder judiciário no século XXI.