PROCESSO JURISDICIONAL, REPÚBLICA E OS INSTITUTOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PROCESSUAL

Authors

  • Glauco GUMERATO RAMOS

Keywords:

Processo, República, garantismo processual, Institutos Fundamentais do Processo (=Trilogia Estrutural), Ação, Processo, Jurisdição, dimensão semântica, princípio republicano

Abstract

Texto em perspectiva dogmática do
garantismo processual, onde se propõe a busca
da dimensão semântica dos Institutos (ou Categorias) Fundamentais do Direito Processual
dentro do marco constitucional republicano e
democrático. O texto propõe a criação da(s)
norma(s) jurídica(s) que incide(m) sobre o tema
a partir do denominado princípio republicano.

Author Biography

  • Glauco GUMERATO RAMOS

    Membro dos Institutos Brasileiro (IBDP), Iberoamericano (IIDP) e Pan-americano (IPDP) de Direito Processual. Membro da Associação Brasileira de
    Direito Processual (ABDPro). Presidente para o
    Brasil do IPDP. Diretor de Relações Internacionais
    da ABDPro. Professor de Direito Processual Civil da
    Faculdade de Direito Padre Anchieta (FADIPA).
    Advogado.

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Issue

Vol. 1 No. 1 (2019)

Section

Artigos