O EXERCÍCIO ABUSIVO DE DIREITOS PROCESSUAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Paulo Eduardo Vieira de Oliveira

O EXERCÍCIO ABUSIVO DE DIREITOS PROCESSUAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Autores

Paulo Eduardo Vieira de Oliveira

Resumo

No dia-a-dia do exercício da magistratura temos nos deparado, infelizmente, cada dia mais, com o exercício abusivo de direitos processuais. Iniciamos este artigo com o alerta de Eduardo Couture: “o processo é realização da justiça e nenhuma justiça se pode apoiar na mentira”.

Biografia do Autor

Paulo Eduardo Vieira de Oliveira

Juiz do Trabalho; Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo; professor do
Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Professor de Direito
do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da FADIPA