ANOTAÇÕES SOBRE O ABUSO DE DIREITO

Autores

Cláudio Antônio Soares Levada

Resumo

Após o triunfo da Revolução Francesa, a liberdade, a honra, a propriedade e
a vida foram proclamadas como direitos fundamentais do homem, inalienáveis e
imprescritíveis, passando tais direitos individuais a constituir permanente fonte de
restrições ao poder de organização do Estado.

Downloads

PDF

Edição

v. 4 n. 7 (2003)

Seção

Artigos

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)

Cláudio Antônio Soares Levada, RESPONSABILIDADE CIVIL DO NOTÁRIO PÚBLICO , Revista Direito: v. 3 n. 5 (2002)
Cláudio Antônio Soares Levada, O NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FADIPA E O PODER PÚBLICO , Revista Direito: v. 4 n. 7 (2003)
Cláudio Antônio Soares Levada, FIANÇA LOCATÍCIA: A RESPONSABILIZAÇÃO DO GARANTE DO GARANTE ATÉ ENTREGA DAS CHAVES E A FACULDADE DE EXONERAÇÃO DO ONERAÇÃO DO ARTIGO 835 DO CÓDIGO CIVIL , Revista Direito: v. 5 n. 9 (2004)
Claudio Antonio Soares Levada, JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE. PRÓS E CONTRAS. VISÃO JURISPRUDENCIAL , Revista Direito: v. 11 n. 16 (2011)